Se você é um empresário maduro, seja na construção civil, na área da saúde ou em serviços, você “virou o jogo”. Você sobreviveu à fase de “abrir a empresa” e agora está na fase de “gerar lucro de verdade”. Você fatura seus R$ 100k, R$ 300k, R$ 500k por mês e, finalmente, está colhendo os frutos do seu risco.
E o maior benefício dessa vitória, por décadas, foi a isenção de impostos sobre os dividendos. O lucro que sua empresa (no Lucro Presumido ou Real) gera, paga os impostos dela (IRPJ, CSLL, etc.), e o que sobra… é seu. Ponto. Você transfere para sua conta de pessoa física com 0% de imposto.
Essa era, até agora, a maior vantagem de empreender no Brasil em comparação com outros países.
Mas essa regra está com os dias contados.
A Reforma Tributária e as discussões sobre “justiça fiscal” colocaram um alvo gigante sobre o seu lucro. A taxação de dividendos não é mais uma “possibilidade”; é uma “questão de quando”. E o consenso é que a janela de oportunidade para se proteger fecha em 2025, para a nova regra valer em 2026.
Enquanto isso, a sua contabilidade “robô”, aquela que só envia guias e mal “conversa com seres humanos”, está em silêncio. Ela está esperando a lei ser publicada para depois lhe avisar. E aí, será tarde demais.
Este guia da Império Digital Contabilidade não é para esperar. É para agir. Se você quer proteger o lucro que você já gerou e se preparar para o futuro, você precisa tomar decisões AGORA.
O que muda na tributação dos dividendos em 2026
Por que a urgência? Porque a mudança é estrutural. O Brasil é um dos últimos grandes países que não taxa dividendos distribuídos a pessoas físicas. A pressão da OCDE e a necessidade de arrecadação do governo tornaram essa pauta inevitável.
O Valor Econômico analisa o impacto da possível taxação de dividendos quase semanalmente, e o consenso é claro: a mudança virá, e ela alterará profundamente o planejamento financeiro de todo empresário.
Alíquotas previstas
Ainda que a lei não esteja sancionada, as propostas que circulam no Congresso falam em alíquotas que chegam a 10%.
Vamos ser práticos. Imagine que sua empresa lucre R$ 1 milhão por ano.
- Cenário Atual (Regra Antiga): Você paga os impostos na sua empresa (ex: no Presumido) e transfere R$ 1 Milhão para o seu CPF. Custo: R$ 0.
- Cenário Futuro (Regra Nova, 10%): Você paga os impostos na empresa. Ao transferir R$ 2 Milhões para seu CPF, a Receita Federal abocanha R$ 200.000,00.
É um imposto de R$ 200 mil que hoje você não paga, e amanhã pagará. É um custo direto no seu patrimônio, no seu padrão de vida e na sua capacidade de reinvestir.
Quem será afetado
Não se iluda: todos serão.
- O Dono da Construtora (Lucro Presumido): Que recebe o lucro da venda de um empreendimento.
- O Médico (Lucro Presumido/Fator R): Que fatura alto em sua clínica ou PJ hospitalar.
- O Empresário de Serviços (Lucro Real): Que tem uma operação robusta e retira os lucros no fim do ano.
Qualquer empresário que hoje recebe lucros isentos será diretamente impactado. A era de “misturar” o caixa da empresa com a conta pessoal (através da distribuição de lucros “na hora que precisa”) vai acabar de forma abrupta e cara.
As ações mais urgentes para proteger dividendos
A palavra-chave é “antes”. Não podemos impedir a lei de mudar para o futuro. Mas podemos, e devemos, tomar ações legais para proteger o lucro passado (que já está na sua empresa) e reestruturar o futuro.
O que você fizer em 2025 definirá o que você pagará em 2026.
Revisão societária (Arrume a casa)
O seu Contrato Social está pronto para isso? Ele é uma cópia da papelaria ou foi feito por um especialista?
- Seu contrato permite a distribuição desproporcional de lucros? (Se você tem um sócio que investiu menos, mas trabalha mais, por exemplo).
- Seu pró-labore está adequado? Com a taxação de dividendos, muitos podem pensar em “zerar” o pró-labore (que paga INSS) e viver só de dividendos (que pagarão “só” 10%). Isso é um risco fiscal gigante (pejotização).
Um especialista precisa blindar seu contrato social. É o alicerce de toda a proteção.
Reestruturação de distribuição (Aja com o balanço)
Essa é a ação mais urgente. Sua empresa, hoje, provavelmente tem “Lucros Acumulados” no Balanço Patrimonial. É aquele dinheiro que a empresa lucrou nos últimos 5, 10 anos e que você não tirou, deixou “no caixa” da empresa.
Enquanto a lei não muda, esse lucro gerado antes da nova regra pode ser distribuído agora com isenção.
Mas há um problema: a contabilidade “robô” muitas vezes não tem um Balanço Patrimonial real. Ela faz uma contabilidade “caixa”, “para o imposto”, e não sabe lhe dizer quanto você tem de lucro acumulado.
O primeiro passo é exigir uma contabilidade consultiva que levante seu balanço real e lhe diga exatamente qual é o “tesouro” que você pode sacar antes da bomba-relógio estourar.
Uso de holdings inteligentes
Este é o veículo. A “Holding” (Patrimonial ou Familiar) deixou de ser um instrumento de luxo para bilionários e se tornou a ferramenta de proteção essencial para o empresário maduro.
- Por quê? Em vez de distribuir os lucros para o seu CPF (onde será taxado), você pode criar uma Holding e transferir os lucros da sua “empresa operacional” (sua construtora, sua clínica) para a “Holding” (sua empresa-cofre).
- Vantagem: Essa transação (PJ para PJ) pode ter uma tributação muito mais eficiente. O dinheiro sobe para o “cofre” (a Holding), onde fica protegido. De lá, você pode usá-lo para comprar outros imóveis, investir ou planejar a sucessão dos seus filhos, tudo de forma muito mais inteligente e barata do que no seu CPF.
A criação de uma Holding Patrimonial não é uma “brecha”; é a estrutura societária mais avançada para quem leva a sério a proteção do que construiu.
Estratégias permitidas pela lei (100% Elisão Fiscal)
Não estamos falando de “jeitinho” ou sonegação (isso é crime). Estamos falando de Elisão Fiscal: usar a própria lei e o tempo a seu favor.
Distribuição antecipada (O “Saco de Riqueza”)
Como dito no H3 anterior, esta é a estratégia “AGORA”.
- Uma contabilidade especialista faz um levantamento (Balanço de Abertura) e apura: “João, sua empresa tem R$ 2 Milhões em lucros acumulados de 2018 a 2024”.
- Fazemos uma “Ata de Reunião de Sócios” (mesmo que seja só você) deliberando a distribuição desses R$ 2 Milhões.
- Esse valor pode ser pago a você (isento, pela regra atual) ou, melhor ainda, pode ser usado para “integralizar” (fundar) a sua Holding.
Você limpa o caixa da empresa operacional, blinda seu lucro passado e o coloca em um cofre (Holding), tudo antes da nova lei de 10%.
Reorganização contratual (JCP e mais)
Outra ferramenta que ainda existe é o JCP (Juros sobre Capital Próprio). É uma forma de remunerar os sócios onde o pagamento é dedutível do Imposto de Renda da empresa (ela paga menos IRPJ).
Embora a Reforma também mire o fim do JCP, enquanto ele vale, deve ser usado. Um planejamento inteligente pode mesclar pró-labore (para a aposentadoria), JCP (para eficiência fiscal da empresa) e dividendos (para o lucro líquido), criando o “blend” fiscal perfeito.
Conclusão: Aja agora ou pague depois
A iminente taxação de dividendos em 2026 é um fato. O empresário maduro não pode mais se dar ao luxo de ter uma contabilidade “fria” e “distante”. O “custo” de uma contabilidade que não lhe avisa sobre isso será, literalmente, 10% do seu lucro futuro.
A geração de riqueza, seja ela vinda da tributação correta de suas obras ou da gestão da sua clínica, é apenas a primeira metade da batalha. A segunda metade, e a mais importante agora, é a proteção dessa riqueza.
Se você está em uma grande capital, faturando alto e sentindo essa “Dor da Desconfiança” sobre seu futuro financeiro, você precisa de um especialista em estratégias de proteção de dividendos.
A hora de planejar não é em 2026, quando a faca já estiver no seu bolo. A hora é AGORA, enquanto o bolo ainda é seu.
FAQ: Perguntas Frequentes sobre Proteção de Dividendos
A lei já está valendo?
R: Não. E é exatamente por isso que este é o momento de agir. O planejamento de proteção de dividendos se baseia em usar as regras atuais (de isenção) para proteger os lucros acumulados e reestruturar a empresa antes que as novas regras (de taxação) entrem em vigor, provavelmente em 2026.
Ainda dá tempo de se proteger?
R: Sim, mas a janela está fechando rapidamente. O tempo necessário para uma auditoria contábil, reestruturação societária e abertura de uma Holding é de meses. Quem começar em 2025 estará protegido. Quem deixar para 2026 pode não conseguir executar a tempo.
Holding resolve o problema?
R: Uma Holding, por si só, não é uma solução mágica, mas é o veículo mais seguro e eficiente para implementar as estratégias de proteção. Ela é o “cofre” que permite organizar o patrimônio, otimizar a carga tributária na sucessão (herança) e receber os lucros da empresa operacional de forma mais inteligente.
Posso distribuir lucros agora?
R: Sim, desde que sua contabilidade esteja em dia e seu Balanço Patrimonial comprove que existem “lucros acumulados” para distribuir. Uma contabilidade “robotizada” ou desorganizada, que não apura balanços, impede essa manobra. É preciso ter um balanço assinado pela contabilidade para provar a origem do lucro.
